Por que Donald Trump não pode disputar um terceiro mandato nos EUA

Recentemente, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reacendeu debates políticos ao sugerir que poderia disputar um terceiro mandato presidencial em 2028. Durante uma entrevista à NBC News no sábado (29), Trump afirmou que "não estava brincando" ao considerar a possibilidade, acrescentando que "muita gente quer que eu faça isso".

No entanto, a Constituição dos EUA proíbe explicitamente essa possibilidade. A restrição está na 22ª Emenda, aprovada pelo Congresso em 1947 e ratificada em 1951, que impede que qualquer presidente exerça mais de dois mandatos no cargo, consecutivos ou não.

A origem da limitação: Franklin D. Roosevelt e a 22ª Emenda

A decisão de limitar os mandatos presidenciais foi uma resposta direta ao longo governo de Franklin D. Roosevelt, que liderou os Estados Unidos por quatro mandatos consecutivos entre 1933 e 1945. Seu governo atravessou momentos cruciais da história, como a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial, consolidando sua influência sobre o país.

Antes de Roosevelt, havia uma tradição não escrita de que os presidentes não deveriam buscar mais de dois mandatos, seguindo o exemplo de George Washington. No entanto, a crise econômica e a guerra mundial levaram à sua reeleição sucessiva, levando o Congresso a adotar a emenda para evitar que futuros líderes permanecessem no poder por tanto tempo.

Tecnicamente, a única maneira de Trump conseguir disputar um terceiro mandato seria revogar a 22ª Emenda, o que é extremamente improvável. Para isso, ele precisaria do apoio de dois terços do Congresso para iniciar a mudança ou convocar uma convenção constitucional, que exigiria a aprovação de três quartos dos estados — algo que nunca ocorreu na história recente dos Estados Unidos.

A última vez que o Congresso americano revogou uma emenda constitucional foi em 1933, quando anulou a proibição da venda de álcool imposta pela Lei Seca. No entanto, mudar as regras para permitir um terceiro mandato presidencial enfrentaria uma forte resistência política e institucional.

E se Trump tentasse ser vice-presidente?

Diante dessa limitação, algumas especulações surgiram sobre a possibilidade de Trump concorrer como vice-presidente em uma chapa liderada por outro candidato republicano. Essa estratégia, no entanto, também esbarra na Constituição.

A 12ª Emenda estabelece que qualquer pessoa inelegível à Presidência também é inelegível para a Vice-Presidência. Isso significa que Trump não poderia assumir o cargo de vice nem assumir a Presidência por meio da linha sucessória caso o titular deixasse o cargo antes do fim do mandato.

Há alguma possibilidade legal para Trump concorrer novamente?

Embora Donald Trump continue sendo uma figura central na política americana e tenha grande influência dentro do Partido Republicano, sua possibilidade de concorrer novamente à Presidência após 2028 é praticamente nula sem uma mudança drástica na Constituição.

Enquanto isso, ele se mantém ativo, liderando pesquisas de intenção de voto para a eleição de 2024 e consolidando sua base política. Seu futuro político dependerá não apenas do resultado da eleição presidencial de 2024, mas também do apoio que conseguir angariar dentro do Congresso e entre seus eleitores para continuar influenciando o cenário político dos EUA.

Conclusão: O futuro político de Trump