B3 (B3SA3) Obtém Nova Vitória em Disputa Fiscal Sobre Ágio

A B3 (B3SA3), operadora da bolsa de valores brasileira, conquistou mais uma decisão favorável relacionada às autuações fiscais envolvendo a amortização de ágio. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acatou o recurso da companhia e cancelou as multas proporcionais aplicadas ao processo, reduzindo a autuação fiscal de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,1 bilhão.

Este é o segundo desfecho positivo para a B3 em uma semana. Anteriormente, a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou a autuação da Receita Federal sobre a amortização do ágio referente à incorporação da Bovespa entre 2014 e 2016.

Impacto no Mercado e Perspectivas

Apesar da decisão positiva, o caso segue em discussão na segunda instância do Judiciário, com um saldo remanescente de R$ 1,1 bilhão em autuação fiscal. Além disso, a B3 ainda enfrenta disputas tributárias que somam R$ 4,8 bilhões referentes ao ágio entre os anos de 2008-2011 e 2017. Outros processos relacionados a questões cambiais também estão em curso, totalizando R$ 23,8 bilhões em danos e R$ 21,4 bilhões em multas.

Os analistas do Goldman Sachs avaliam a decisão como positiva, reforçando o entendimento da B3 sobre sua conformidade fiscal. No entanto, a instituição alerta que os riscos regulatórios ainda persistem, o que pode impactar a previsibilidade dos resultados futuros.

A B3 (B3SA3), operadora da bolsa de valores brasileira, conquistou mais uma decisão favorável relacionada às autuações fiscais envolvendo a amortização de ágio. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acatou o recurso da companhia e cancelou as multas proporcionais aplicadas ao processo, reduzindo a autuação fiscal de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,1 bilhão.

Este é o segundo desfecho positivo para a B3 em uma semana. Anteriormente, a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou a autuação da Receita Federal sobre a amortização do ágio referente à incorporação da Bovespa entre 2014 e 2016.

Conclusão

O recente cancelamento das multas proporciona um alívio para a B3, mas o cenário tributário da companhia ainda demanda atenção. O mercado segue monitorando os desdobramentos dessas disputas, que podem influenciar significativamente o desempenho das ações nos próximos meses.

Avaliação da Ação da B3